Preocupações sobre o Desenvolvimento Rural e Política Agrícola em Portugal

As intenções estratégicas do Plano de Desenvolvimento Rural 2007-2013 podem ser as melhores, no entanto, se a orientação normativa se continuar a guiar por indicadores de desenvolvimento sócio-económico convencionais, a probabilidade de a sua implementação fracassar é extremamente elevada e preocupante.

De facto, a questão fulcral é se é adequado continuar a envisionar o desenvolvimento económico numa perspectiva de crescimento e aumento da competitividade, do sector agrícola e de áreas rurais, através da industrialização.

O crescimento económico exige um continuado aumento do uso de recursos naturais, pois uma desacoplação do crescimento da exploração de recursos é apenas possível dentro de certos limites, e uma desacoplação do consumo de energia nunca foi conseguida. O crescimento económico exige um aumento continuado do consumo, pelo que o fomento do crescimento económico, per se, representa uma ameaça à sustentabilidade.

Defendemos um desenvolvimento rural assente no desenvolvimento de sustentabilidade. O fortalecimento de economias e comunidades locais através da sua crescente autonomia do mercado mundial, apesar de constituir uma tendência claramente oposta aos processos de liberalização de mercados a nível global, tem revelado um potencial altamente promissor para um desenvolvimento rural sadio. Veja-se o caso de sistemas monetários alternativos, por exemplo na Alemanha (Regiogeld).

Em termos mais específicos, os apoios financeiros estatais que distorcem os preços de mercado de produtos agrícolas e favorecem a produção industrializada em detrimento da produção em pequena escala, (geralmente mais respeitadora e integrada no ecossistema local), têm que ser desmantelados, de modo a que os valores reais dos bens e serviços do meio rural sejam reconhecidos e possam recuperar o seu papel fundamental no mercado e na sustentação da sociedade. Esta estratégia teria que ser acompanhada por uma descriminação negativa de bens e serviços nacionais e importados que beneficiam de subsídios que permitem a sua transacção no mercado a preços não consonantes com os seus custos de produção.

Simultaneamente, e como estratégia prioritária, devia investir-se na organização de fileiras de mercado, baseadas não na produção em grande escala, mas na formação de cooperativas de produtores e alianças entre produtores e consumidores.

O abandono agrícola e rural em Portugal não é historicamente recente, no entanto, actualmente já possuímos conhecimentos sociais e ecológicos sólidos que permitiriam o estabelecimento de populações, com relações sadias com o meio natural, nos territótios marginais de Portugal.