Prémio ao arranque da Vinha

Desde que vi o primeiro póster a anunciar o "Prémio ao arranque da vinha" tive um fascínio perverso por esta medida da PAC. Como é que é possível que se possa ter chegado ao ponto de dar dinheiro, e não pouco, a quem destrua as suas vinhas? Quanto mais produtivas, maior o prémio, (como podem ver na tabela em baixo) para que realmente valha a pena para o produtor.

Ao mesmo tempo continua a haver subsídios de apoio à instalação de vinhas. O objectivo é livrarmo-nos da sobreprodução de vinho e aumentar preços e qualidade do vinho. E que consequências é que isto terá em termos de sustentabilidade ecológica da produção vinícola? Se vamos concentrar a produção de vinho nas áreas "mais competitivas" e com as tecnologias mais produtivas, o mais provável é que as práticas sejam ecologicamente menos sustentáveis e a produção de vinho beneficie a um menor número de produtores, do que acontecia com uma produção menos centralizada e concentrada.

Parece-me que vão ser os velhinhos do interior que estão com dificuldades financeiras que lá fazem o sacrifício de arrancar as suas vinhas antigas. Recebem mais dinheiro de uma vez do que em vários anos a venderem as uvas à adega cooperativa. Ainda para mais com as adegas a pagarem aos produtores com anos e anos de atraso. Assim os proprietérios de vinha que não conseguem deixar de tratar da vinha enquanto ela existe, como ela só dá prejuízo decidem arrancá-la. A ideia é que as vinhas de castas menos valiosas sejam arrancadas e certas castas de alta qualidade serem plantadas, mas os velhinhos apenas arrancam para se livrarem do problema de uma vez por todas. Ouvi dizer que no concelho de Figueira do Castelo Rodrigo as vinhas quase todas vão desaparecer.

Acontece que as vinhas têm que estar legalizadas para que o proprietário possa receber o prémio ao arranque da vinha. A legalização é bastante cara, às vezes superior ao prémio ao arranque da vinha. Mas uma vez que o agricultor foi ao ministério dizer que quer arrancar x hectares de vinha, da qual y hectares não são legais, fica obrigado a legalizá-las. Às vezes os agricultores ao conhecerem melhor as condições do prémio decidem que não querem arrancar, mas já disseram que tinham vinha ilegal, então têm mesmo que fazer e pagar o respectivo registo.

A medida de manutenção da agricultura em áreas desfavorecidas tem um prémio máximo de 350€ por hectare por ano (em áreas Rede Natura), sendo a área mínima necessária para aceder ao apoio 1ha de Superfície Agrícola Utilizada (SAU).