CE objectivos para a PAC pós-2013

Comunicado da Comissão Europeia sobre a reforma da PAC...

"Together, the present set of policy measures results in what is the main contribution of the CAP – a territorially and environmentally balanced EU agriculture within an open economic environment. Delivering more public benefits in future will require a strong public policy because the goods provided by the agricultural sector cannot be adequately remunerated and regulated through the normal functioning of markets."

In: http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=COM:2010:0672:FIN:en:PDF

O que se passa com eles???
A achar que o mercado tem que ser regulado?
Okay, para os serviços públicos, externalidades positivas da agricultura...mas de resto o mercado agrícola funciona? O que é isto? O que os faz dizer isto e com que objectivo?
...
Na minha ignorância semi-absoluta apenas consigo sistematizar da seguinte forma:
1. O mercado capitalista é aceite como levando à melhor alocação e uso eficiente de recursos;
2. Infelizmente se se deixa operar o mercado livre e a competição por market share é a linha orientadora (geralmente conseguido através de baixas dos preços de produção), gera-se externalidades negativas;
3. O estado tem que ter políticas públicas que encoragam a produção de externalidades positivas, para compensar as perdas de competitividade que resultam de uma gestão mais sustentável dos recursos.

(this does my head in)

5+10=7

Como é que estas coisas ainda me chocam?
Já devia estar habituadíssima. Mas quando leio doublespeak político dá me uma coisa má.
Agora li que o período de transição da integração da agricultura Portuguesa na PAC estava previsto inicialmente para 5 anos, até 1991, com mais 5 anos de prolongamento. Esses mais 5 anos de prolongamento foram depois alongados para 10. Yippie, soa bem. Mas depois as "medidas de transição" de facto adoptadas corresponderam mais ou menos ao equivalente a acabar o período de transição em 1993, ou seja 3 anos a menos do inicialmente previsto.

Vamos ver a equação que explica isto:
1986+5=1991 <=> 1991+10=2001 <=>
5+10=15 <=>
1986+15 anos período de transição=1993 <=>
Logo 5+10=7

Palavra voraz

"A seguinte reforma da PAC, com a simbólica designação de AGENDA 2000, representou um aprofundamento e ampliação desta reforma de 1992, reforçando os objectivos de competitividade, de multifuncionalidade e de sustentabilidade da agricultura da já União Europeia (UE)."

Como é que se pode ter estas 3 palavras na mesma frase? Não é óbvio que vão começar a batalhar, estando assim escritos no papel, e a competitividade vai devorar todo o resto? Como é que uma mixórdia incompatível destas consegue ser discurso político corrente?

Dá (imensa) vontade de bater-lhes

Lei que regula pastoreio transumante considerada desadequada
Guerra de papéis arruma com os pastores itinerantes no Alentejo
29.09.2010 - 08:35 Por Carlos Dias

»No Baixo Alentejo, produtores abandonam actividade porque têm de apresentar numerosos documentos, via Internet ou num único balcão.
"É mais fácil tratar do passaporte do que transferir uma ovelha", diz presidente da associação.

As migrações sazonais de milhares de pequenos ruminantes estão a desaparecer no Baixo Alentejo. Os chamados pastores transumantes, que procuram outras paragens para alimentar o gado, estão a abandonar a actividade, porque muitos não se adaptam à nova realidade prevista na lei. Por causa da doença da língua azul e da brucelose, o Estado apertou a legislação. Porém, dizem as associações, a cura está a matar o doente.

Como não há registos oficiais que contabilizem o número de pastores transumantes, ninguém sabe quantos abandonaram o pastoreio nos últimos anos. Alguns pastores dizem que actualmente há seis nesta zona do país. Há uma década, num outro trabalho do PÚBLICO, contavam-se 30 transumantes. Muitos deixaram a actividade por outras razões (semelhantes). A lei de 2008 que criou uma autêntica teia burocrática, ameaça acabar com os restantes.

Em causa estão regras introduzidas por decreto em 2008 e que obriga os produtores a apresentarem um vasto conjunto de formulários, declarações e até mapas em escalas específicas, antes de transferirem os seus animais. Os documentos estão previstos no Regime de Exercício da Actividade Pecuária (REAP), que a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) encara "com apreensão".

Posição semelhante tem João Dinis, dirigente da Confederação Nacional de Agricultura. "Aumentaram as exigências ao mesmo tempo que fecharam os serviços na dependência do ministério", assinala, frisando que os interessados estão basicamente obrigados a percorrer grandes distâncias para tratar dos seus assuntos. No Baixo Alentejo, a mais extensa região do país, só podem tratar disto em Beja. Ou então pela Internet, que poucos ou nenhum dos interessados domina.

Para melhor se perceber a dimensão das exigências, o PÚBLICO consultou o site do REAP. Para a instrução do licenciamento da área de pasto, cada produtor tem de entregar um formulário com descrição exaustiva da actividade e da exploração pecuária, a caracterização da Parcela Valorização Agrícola (gestão dos efluentes pecuários), uma Declaração de Responsabilidade Sanitária, uma Declaração de Responsabilidade pelos Animais e uma Declaração do Produtor (do proprietário da exploração onde se localizam os pastos).

Ministério admite rever

"É mais fácil tratar do passaporte do que transferir uma ovelha de Mértola para Beja", ironiza Francisco Palma, presidente da Associação de Agricultores do Baixo Alentejo, organização que decidiu ajudar os pastores itinerantes, porque os formulários são quase incompreensíveis para eles.

Além destes documentos, cada pastor está também obrigado a manter um registo de existências e deslocações, actualizado semanalmente, e onde devem constar, entre outros elementos, uma planta em escala não inferior a 1:25.000, indicando a localização das instalações da actividade pecuária e abrangendo um raio de um quilómetro, com a indicação da zona de protecção e da localização de outras edificações envolventes.

Em Junho passado, o Ministério da Agricultura reconheceu que "apesar das virtualidades do actual diploma que enquadra o REAP (Decreto-Lei n.º 214/2008), a experiência colhida demonstra a necessidade de se introduzirem alterações ao regime vigente (...), indo ao encontro das expectativas" dos produtores pecuários.

http://www.publico.pt/Local/guerra-de-papeis-arruma-com-os-pastores-itinerantes-no-alentejo_1458490

Seminar Semi-subsistence farming in the EU

"Semi-subsistence farming in the EU: current situation and future prospects" The event has been re-scheduled for 13-15 October 2010, and will take place in Sibiu, Romania.

OPEN CALL for registration
Participation to the seminar is open and all those who wish to attend are invited to fill in the registration form available here.

Please note that:

•registrations will be accepted on first-come-first serve basis and will be closed when the expected number of participants is full. Therefore it is important to note that registration does not mean the place is guaranteed, and no travel or accommodation arrangements should be made before receiving a confirmation.
•the travel and accommodation are at participant's own cost
and have to be arranged by the participants themselves.
Content of the seminar
The main aim of the seminar is to assess the current situation regarding policies directed towards semi-subsistence farms in the EU-27, together with the challenges, needs and prospects they face, highlighting also their contributions to the rural environment and society.

The seminar will be attended by approximately 150 participants and the discussions are expected to contribute to a better understanding of the profile of semi-subsistence farmers needs and opportunities; and how semi-subsistence farms interact in society and with the environment. The results of the work are expected to contribute to a better targeting of rural policy interventions in different types of contexts.

Much of the seminar will be dedicated to in-depth parallel workshop sessions covering the following topics: semi-subsistence farming concepts and key issues, including understanding the meaning of the term in different Member States;

•wider implications of semi-subsistence farming for society and the environment, the delivery of environmental
•benefits, social issues including semi-subsistence farms as a social ‘safety net’;
•pathways for semi-subsistence farms, opportunities for and constraints to integration into the food chain,
•restructuring patterns for semi-subsistence farms and the potential importance of non-agricultural activities;
•the relevance of rural development policy instruments to semi-subsistence farms, EU rural development policy mechanisms available, how the available policy instruments are used in Member States and the impact of rural development policy on those farms;
•networking and semi-subsistence farming.

More information about the seminar can be found on: http://enrd.ec.europa.eu/index.cfm?ABFF6733-D546-40A6-BA93-F165DB3C20F9

Economic poetry

"Economists argue that all the world lacks is
A suitable system of effluent taxes.
They forget that if people pollute with impunity
This must be a symptom of lack of community."

Boulding, 1972

A ray of hope in the EU parliament

Look at this advisor to the Green party on agriculture and food policy:
http://www.hanneslorenzen.eu/hannes_lorenzen_019.htm

Really good to know there are people like him having a stake at the Eu parliament.

Directiva UE de higiéne no sector alimentar

Pelo que ouvi recentemente por uma pessoa competente na área, a directiva de Higiéne na área alimentar da União Europeia permitia que os estados-membros estabelecessem um regime especial para produtos transformados de pequenos produtores, com a simples condição de que produtos que não correspondessem às regras exigidas para a transformação industrial tinham que ter uma data de validade mais reduzida do que os restantes produtos. No entanto, a maioria dos estados-membros optou por não por em prática essa possibilidade de ter um regime especial para produção de pequena escala. Porque? Parece que nalguns países o lobby das indústrias transformadoras fez com que esse regime especial não fosse relamente discutido e posto em prática, pois não interessava essa concorrência dos pequenos produtores.
Portanto esta história mostra que quem é culpado pelo excesso de regulamentação de higiéne e segurança alimentar, inadequada para pequenos produtores, afinal não é a UE, mas sim o nosso próprio governo, que não aproveitou as possibilidades de manobra que tinha. Parece que entretanto, com a maioria dos pequenos produtores e transformadores já falidos, é que houve reconhecimento da importância dessa possibilidade de manobra e foram feitos alguns esforços para adaptar as regras de higiéne e segurança alimentar aos pequenos produtores & transformadores em Portugal (por ex. nas "cozinhas tradicionais"). Mas o que é certo é que muita gente fez investimentos enormes que agora com a mudança da legislação afinal foram em vão, e muitas pessoas simplesmente desistiram porque não tinham capacidade de se adaptar às exigências descabidas e de facto desnecessárias do ponto de vista legal.

Obrigatoriedade de rega

Parece que nas zonas que beneficiaram de investimentos públicos para instalação de regadio, os proprietários de terrenos rústicos ficam obrigados a fazerem uso produtivo das infraestruturas de rega. Concretamente: são obrigados a regar ou então incorrem numa contra-ordenação teoricamente punida por lei.

Porque este pequeno detalhe legislativo?
Tem que se assegurar que o investimento público não tenha sido feito em vão! O pensamento não é: "Onde é que as pessoas querem regar? Vamos dar uma ajudinha." Mas - "já que gastamos esta pipa de massa em infraesturturas, as pessoas têm obrigatoriamente que aproveitar."

Compras de intervenção

"A compra de intervenção de manteiga e de leite em pó desnatado por concurso mantém-se aberta até dia 30 de Novembro de 2009, de acordo com o Regulamento (CE) nº. 733/2009, de 11 de Agosto de 2009, que adopta medidas de emergência para o mercado do leite e dos produtos lácteos.
O prazo para a apresentação de propostas relativas ao concurso especial termina às 11h00 (hora de Bruxelas) da primeira e da terceira terças-feiras de cada mês.Se a terça-feira for dia feriado, o prazo termina às 11h00 (hora de Bruxelas) do dia útil anterior."
IFAP 20-AUG-2009

Parece que voltámos aos anos 80.

Prémio ao arranque da Vinha

Desde que vi o primeiro póster a anunciar o "Prémio ao arranque da vinha" tive um fascínio perverso por esta medida da PAC. Como é que é possível que se possa ter chegado ao ponto de dar dinheiro, e não pouco, a quem destrua as suas vinhas? Quanto mais produtivas, maior o prémio, (como podem ver na tabela em baixo) para que realmente valha a pena para o produtor.

Ao mesmo tempo continua a haver subsídios de apoio à instalação de vinhas. O objectivo é livrarmo-nos da sobreprodução de vinho e aumentar preços e qualidade do vinho. E que consequências é que isto terá em termos de sustentabilidade ecológica da produção vinícola? Se vamos concentrar a produção de vinho nas áreas "mais competitivas" e com as tecnologias mais produtivas, o mais provável é que as práticas sejam ecologicamente menos sustentáveis e a produção de vinho beneficie a um menor número de produtores, do que acontecia com uma produção menos centralizada e concentrada.

Parece-me que vão ser os velhinhos do interior que estão com dificuldades financeiras que lá fazem o sacrifício de arrancar as suas vinhas antigas. Recebem mais dinheiro de uma vez do que em vários anos a venderem as uvas à adega cooperativa. Ainda para mais com as adegas a pagarem aos produtores com anos e anos de atraso. Assim os proprietérios de vinha que não conseguem deixar de tratar da vinha enquanto ela existe, como ela só dá prejuízo decidem arrancá-la. A ideia é que as vinhas de castas menos valiosas sejam arrancadas e certas castas de alta qualidade serem plantadas, mas os velhinhos apenas arrancam para se livrarem do problema de uma vez por todas. Ouvi dizer que no concelho de Figueira do Castelo Rodrigo as vinhas quase todas vão desaparecer.

Acontece que as vinhas têm que estar legalizadas para que o proprietário possa receber o prémio ao arranque da vinha. A legalização é bastante cara, às vezes superior ao prémio ao arranque da vinha. Mas uma vez que o agricultor foi ao ministério dizer que quer arrancar x hectares de vinha, da qual y hectares não são legais, fica obrigado a legalizá-las. Às vezes os agricultores ao conhecerem melhor as condições do prémio decidem que não querem arrancar, mas já disseram que tinham vinha ilegal, então têm mesmo que fazer e pagar o respectivo registo.

A medida de manutenção da agricultura em áreas desfavorecidas tem um prémio máximo de 350€ por hectare por ano (em áreas Rede Natura), sendo a área mínima necessária para aceder ao apoio 1ha de Superfície Agrícola Utilizada (SAU).

O Giracídio

Já ouviste falar do Giracídio?
Foi uma altura (nos anos 90 e até 2005) em que os incentivos financeiors /subsídios para a produção de girassol eram tão elevados que muitos agricultores deixaram de cultivar aquilo que eram as culturas adaptadas aos seus terrenos e começaram a cultivar girassol. Mas aqueles terrenos não eram muito adequados ao girassol e a produção não era muita, os preços de venda tão baixos que não valia a pena fazer a colheita. Então os agricultores só deitavam a semente, deixavam o girassol crescer um pouco e mais tarde passavam com uma grade e enterravam aquilo tudo outra vez. Ganhavam mais assim do que cultivando alguma cultura que estivesse adaptada àquelas terras.

Viva a política agrícola! Sempre!
:-(

Speech on mountain agriculture

"Forum Berglandwirtschaft"Brussels, 31 March 2009
Speech by Comissioner Mariann Fisher Boell

[Minister, ladies and gentlemen],
I'm very glad to have the opportunity to join you today.
Mountains are deeply embedded in Europe's landscape, history and image.
There have been many artistic portrayals of them over the centuries, and one of these came to mind when I received my invitation to this event.
I have to admit that I'm not thinking here of Romantic novels or poetry from the nineteenth century. I'm actually thinking of that favourite old film The Sound of Music!
I'm not saying that this film accurately portrays the reality of life in the Alps.
But I couldn't help thinking of the famous "yodelling song" which begins: "High on a hill stood a lonely goat-herd..."
I thought of it because there's an increasing danger that the goat-herd in question could get rather lonely in years to come if we don't take action. And if that happens, the consequences will be serious.
While I've been a European Commissioner, I've climbed some mountains and I've met with mountain farmers. I particularly remember standing on a 45-degree slope in Austria a few years back, watching a 75-year-old farmer hard at work. This farmer certainly didn't have an easy life! And yet his work was essential in many ways.
On the one hand, mountain agriculture operates in a market economy. "Ohne Profit geht's nicht." Mountain farmers produce goods which they sell to buyers – whether these are final consumers or other parties in the food supply chain. In this respect, they are subject to the disciplines of the market like anyone else. They must produce what their buyers want. And they have a very strong brand – I'll return to this point later.
On the other hand, mountain agriculture provides other sorts of goods, which are not paid for by the market.
Visitors to our mountain areas appreciate very much those wonderful meadows which break up the sea of trees, and which are home to such a rich variety of flowers. This beauty and this biodiversity have been made possible by decades or even centuries of grazing and careful livestock management.
Therefore, it's in part thanks to farming that our mountains are such a jewel in our cultural heritage – a heritage which we must preserve intact for our children.
Mountain meadows are also of huge value to many other businesses. Ski resort operators owe them a debt for cutting the risk of avalanches. And in many mountainous areas, tourism in general probably could not survive if the trees took over completely. This will happen without farming.
These landscapes, with their great economic and cultural worth, need to be maintained. And I don't see a better and cheaper way of doing so than through sustainable farming. Of course, we could pay for "landscape stewards" instead. But what we would get would be "postcard landscapes" - nice to look at but without any human or animal life, and extremely expensive.
Therefore, I think we all agree that the market alone will not deliver what we are looking for in these regions. This is one of the reasons why policy has an important role to play.
That leads me to my key question for this morning: Is our Common Agricultural Policy (CAP) doing enough for mountainous areas?
Let's begin from a positive starting-point: the CAP does contain quite a range of tools to help mountain farmers.
First, of course there's the Single Payment Scheme.
It's true that, under this scheme, some mountain farmers receive higher payments per hectare than other farmers. This is true especially in countries which use a "historical" model of the scheme.
But let's not forget that, under the CAP Health Check, Member States have the option of altering their chosen model. They can raise the value of direct payment entitlements for certain types of farming, if they wish: this is up to them.
Article 68 gives alternative options for redirecting money, and these provisions could be used in favour of mountain farming. And of course, Member States can also keep full coupling in the case of the suckler cow and sheep and goat premiums.
Secondly, many, many possibilities are on offer within rural development policy, for both farming and forestry.
There are payments for mountainous Less Favoured Areas (LFAs) – and I should remind you that these are not being questioned as we re-examine criteria for defining so-called "intermediate" LFAs. I assure you that nothing is happening to mountainous LFAs.
Then there's support for agri-environment schemes, for processing and marketing, for high-quality production, for economic diversification..... the list goes on.
Thirdly, our broader quality policy offers food producers various tools for creating a clear identity in the marketplace and achieving higher returns.
Therefore, the CAP does not overlook our mountain areas. But is it delivering what they need?
I don't know the answer to this question. But there are some worrying signs.
According to a recent study, in the last 20 years some 600 thousand hectares of grassland in the Alps have reverted to forest.
The same study reminded us how quickly mountain grassland is lost when grazing animals have gone. In one area kept under observation, within seven years, 20 per cent of the grassland had been taken over by shrubs and saplings, and 50 per cent had become overgrown with bracken. When we lose land in this way, it's very expensive to reclaim it, if possible at all.
So, I ask again: do we need to rethink our approach? As I say, I don't have the golden answer to this question – but I want to hear some answers as soon as possible.
As you know, politicians, analysts, lobbyists and citizens are already thinking ahead to what the CAP should look like after 2013. Our mountain areas must have a seat at the table for this discussion.
Therefore, the time for ideas is now. And I'm not just talking about long "shopping lists" of requests. There will certainly be plenty of these in decisions about the post-2013 CAP! I'm talking about good, solid analysis of the particular needs of this type of agriculture with well-argued, realistic proposals. If these come my way in the next few months, they will get my full attention.
In the mean time, I have a few reflections of my own. I emphasise: these are reflections, not proposals.
Let's start with the "first pillar" – direct payments.
As you know, all sorts of questions are on the table concerning direct payments – questions about objectives, about mechanisms, about amounts of money, and of course about how the money should be shared out.
Obviously, there ought to be a close relationship between objectives and the sharing-out of funding.
For example, it's conceivable that direct payments will in the future be more closely linked to the provision of public goods and services – especially of an environmental nature.
There exists a link already – through cross-compliance. But it's not beyond imagination that we would create a closer link.
I'm using words like "conceivable" because the debate about direct payments is a big one, and it has only just got going.
But my point is this: If the level of direct payments to a given farmer reflected more closely the value of public goods and services that he or she provided, this really ought to work to the advantage of mountain farmers – as they do so much for our countryside.
What about the second pillar?
A key question in this context is this: Do the various measures on offer work together as a coherent whole? At present, they're a patchwork. Perhaps this is not a problem; but perhaps it is.
As I say this, I'm certainly not talking about integrating parts of our rural development policy into regional policy. I've spoken before about the dangers that I see at the end of that road. I believe that a "rural" development policy absorbed into regional policy would probably no longer be "rural": the magnetic power of towns in regions defined as "rural" would attract too much of the funding. I'm at the firm conviction that Rural Development should stay in the CAP and I will fight for this.. This is not because I want more funding but because Rural Development policy must stay in the CAP.
On the other hand, it would be possible to work within rural development policy in such a way as to give more coherent support – and more solid support – to mountain areas.
It would be possible to reserve a special place for mountains in our rural development policy. Call it a "box", call it an "axis", call it what you like. It would group together all policy measures relevant to mountain areas – and quite possibly tailor them to the specific needs of these areas. We could even agree minimum levels of spending on this area of policy, just as we do at present for the various axes of rural development policy or for the new challenges we have defined in the Health Check.
Do these ideas sound radical? They are logical ways of ensuring that the voice of the mountains would not be drowned out by other, louder voices.
At present, mountain areas are relatively small competitors for funding under a number of rural development measures. We all have to live with the fact that we don't always get what we want in life. But if mountain areas find that one measure after another is not designed in their favour in a given rural development programme, these small individual defeats could add up to a serious problem. Separating off measures for mountain areas would eliminate this danger.
Beyond the first and second pillars, it's clear that the European Union's broader policy on agricultural quality will be essential to the future of mountain farming.
Some products from mountain agriculture are already strong brands, and many others have great potential.
A couple of weeks ago, in my local supermarket I saw a pot of honey labelled as miel de montagne. It cost nearly three times the price of a different jar of honey next to it. Even so, I wanted to buy it, because I immediately thought of clean mountain air, fresh meadows and a very healthy final product.
Research projects indicate that many consumers take the same very positive view of products from the mountains.
Mountain-based production has a great deal to offer, and many consumers will pay extra for it – if they're confident that a given product is really "the genuine article".
Helping to provide the accurate information necessary for this consumer confidence is an essential goal of our review of quality policy, and I look forward to pushing ahead with this.
For example, as I said at a recent conference in Prague, it might be worthwhile to put EU-wide rules in place for use of the term "mountain" on food labels.
It might also be possible to create other quality schemes which let consumers know about the high environmental value of some kinds of farming.
The next stop on the road will be a Communication which the Commission will adopt in May.
Finally, I should make an obvious point: What policy can do for those who do business in mountain areas is important, but even more important is what they can do for themselves.
Farmers, food producers and other businesses which team up in mountain areas are often more successful than those who try to go it alone. And I'm sure there's potential to create new partnerships in the future.
They also have to find niches for products made on the farm, and they must diversify their income – for example, by offering accommodation and "wellness" treatment to the tourists.
There are already plenty of very good examples – we should share best practice and encourage young farmers in particular to be innovative. There are a lot of possibilities out there in the mountain areas!
Where do we go from here?
I'm quite serious in my request for good analysis and ideas from your side.
My home country of Denmark is not exactly a mountainous place. You could climb Denmark's highest hill in a few minutes. But I've seen enough of mountain farming in Europe to understand the challenges and opportunities before us.
Those glorious landscapes in the Alps, or the Apennines, or the Carpathians, or so many other mountain ranges in Europe, are of course in one sense as solid as rock. And yet they are also delicate. Farmers work extremely hard to care for them. In doing so, they give us things of enormous value. We must use policy to reward farmers for that hard work. And we must also use policy to help unlock the potential of their products in the marketplace.
I say to anyone who has an interest in these issues: The window of opportunity for influencing policy is open now; seize that opportunity. Put ideas on the table while the time is right.
However accurate or inaccurate The Sound of Music may be in its portrayal of life in the mountains, it's essential that the "lonely goat-herd" doesn't get too lonely.
I hope he sees me as a friend; I will listen carefully to what he has to say, and I will respond with action: this much I promise. That's my part but I need your help. I'm sure you will take up the commitment to come forward with new ideas and in this way I'm sure you will contribute to the future of our mountainous regions.
Thank you.